Notícias

14 MAR 2018

A Justiça pede Justiça

       A Justiça pede justiça O ASSUNTO É GREVE DOS JUÍZES FEDERAIS GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO E RODRIGO ...

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13 MAR 2018

Juízes e membros do Ministério Público convocam mobilização nacional pela valorização das carreiras no dia 15 de março

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos ...

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16 JAN 2018

Previdência: 3 fatos que você precisa saber sobre as regras de transição para servidores públicos

É mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros. Muito ao contrário, é o Governo que propõe na reforma previdenciária que eles sejam os ...

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06 JAN 2018

Horizonte de incertezas para a Justiça do Trabalho

O ano de 2017 não foi exatamente animador para a Justiça do Trabalho. E, digo por mim, tanto menos para o Direito do Trabalho. Com efeito, o Tribunal Superior do Trabalho esteve sob a presidência de quem ? digo-o com todo respeito ? houve por bem afirmar, em ...

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29 DEZ 2017

Reforma da Previdência

Na edição do Diário Catarinense de hoje (29/12) foi publicada a opinião do renomado Juiz do Trabalho Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro, confira a matéria na foto acima.

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20 DEZ 2017

Juiz Alexandre Ramos é o novo ministro do TST

A AMATRA12 parabeniza o Desembargador do Trabalho Alexandre Ramos pela sua indicação ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta merecida indicação valoriza e prestigia toda a Magistratura Trabalhista Catarinense. Com a ...

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13 DEZ 2017

Juiz do Trabalho suspende demissões na Universidade Estácio de São José

A dispensa em massa de trabalhadores sem intervenção sindical é inconstitucional e inconvencional. Com base neste entendimento, firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo número 309/2009-000-15-00.4, o juiz Fabio Augusto Dadalt, da 3ª Vara do ...

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07 DEZ 2017

Crônicas: Vida de Juiz

Vida de juiz Muitas horas da minha vida foram passadas na ...

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06 DEZ 2017

Juíza de SC decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional

A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só ...

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23 NOV 2017

Reforma trabalhista: o olhar catarinense para as mudanças na legislação

De imediato, passam a valer, por exemplo, a possibilidade de fracionamento das férias em três partes, os contratos intermitentes e o fim da contribuição sindical. Já o tempo que o empregado gasta se deslocando de casa até o trabalho, nos casos em que o ...

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