A Justiça pede justiça O ASSUNTO É GREVE DOS JUÍZES FEDERAIS GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO E RODRIGO ...
Continue lendo
Associação dos Magistrados
do Trabalho da 12ª Região
Notícias
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos ...
Continue lendoÉ mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros. Muito ao contrário, é o Governo que propõe na reforma previdenciária que eles sejam os ...
Continue lendoO ano de 2017 não foi exatamente animador para a Justiça do Trabalho. E, digo por mim, tanto menos para o Direito do Trabalho. Com efeito, o Tribunal Superior do Trabalho esteve sob a presidência de quem ? digo-o com todo respeito ? houve por bem afirmar, em ...
Continue lendoNa edição do Diário Catarinense de hoje (29/12) foi publicada a opinião do renomado Juiz do Trabalho Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro, confira a matéria na foto acima.
Continue lendoA AMATRA12 parabeniza o Desembargador do Trabalho Alexandre Ramos pela sua indicação ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta merecida indicação valoriza e prestigia toda a Magistratura Trabalhista Catarinense. Com a ...
Continue lendoA dispensa em massa de trabalhadores sem intervenção sindical é inconstitucional e inconvencional. Com base neste entendimento, firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo número 309/2009-000-15-00.4, o juiz Fabio Augusto Dadalt, da 3ª Vara do ...
Continue lendoVida de juiz Muitas horas da minha vida foram passadas na ...
Continue lendoA reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só ...
Continue lendoDe imediato, passam a valer, por exemplo, a possibilidade de fracionamento das férias em três partes, os contratos intermitentes e o fim da contribuição sindical. Já o tempo que o empregado gasta se deslocando de casa até o trabalho, nos casos em que o ...
Continue lendo